SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS
Estratégia, análise e estruturação tributária para cada fase do seu negócio
Nossos serviços combinam técnica, conformidade e visão estratégica para apoiar empresas na tomada de decisões fiscais mais eficientes, seguras e alinhadas à legislação vigente.
Consultoria e Assessoria Tributária
A Consultoria e Assessoria Tributária é um serviço contínuo que acompanha todas as questões fiscais da empresa, oferecendo suporte técnico especializado para interpretação, aplicação e atualização da legislação tributária nas esferas municipal, estadual e federal. O trabalho envolve uma avaliação completa das operações, rotinas internas e estrutura do negócio sob a ótica tributária, garantindo que cada decisão seja tomada com precisão, segurança e previsibilidade. A atuação é permanente e personalizada, voltada à prevenção de riscos, padronização de processos e fortalecimento da conformidade fiscal. Isso assegura que a empresa esteja alinhada à legislação vigente, às mudanças normativas e às melhores práticas de gestão tributária.
- Emissão de pareceres e notas técnicas tributárias
- Análise e revisão de procedimentos fiscais e obrigações acessórias
- Interpretação e aplicação de normas, atos declaratórios, instruções e decisões administrativas e judiciais
- Monitoramento contínuo de alterações legislativas, incluindo temas da Reforma Tributária
- Segurança jurídica na tomada de decisões fiscais
- Redução de inconsistências e mitigação de riscos de autuação
- Padronização de processos internos com foco tributário
- Conformidade com a legislação tributária aplicável
- Melhoria da governança e da organização tributária da empresa
Administração e Gestão de Passivos Tributários
A Administração e Gestão de Passivos Tributários consiste na análise completa, organização estratégica e regularização de dívidas fiscais nas esferas Federal, Estadual e Municipal. O serviço abrange desde o levantamento detalhado de todos os débitos até a definição e execução da melhor estratégia para redução do passivo, melhoria das condições de pagamento e restabelecimento da regularidade fiscal da empresa. A atuação é técnica e orientada por critérios de conformidade, oferecendo ao contribuinte controle, previsibilidade e eficiência na condução de seus passivos. O objetivo é evitar acréscimos indevidos, cobranças irregulares e riscos de restrições, bloqueios ou impedimentos operacionais que prejudiquem o funcionamento da empresa.
- Transação Tributária (individual, excepcional e por adesão)
- Parcelamentos ordinários e especiais
- PRDI – Pedido de Revisão de Dívida Inscrita
- Revisão da CAPAG para enquadramento em descontos
- Procedimentos de suspensão de exigibilidade
- Redução de juros, multas e encargos
- Adequação do passivo ao fluxo financeiro da empresa
- Restabelecimento de certidões
- Redução de riscos fiscais
- Regularização integral do passivo tributário
Planejamento Tributário
O Planejamento Tributário é uma análise estratégica e aprofundada das operações, atividades e estrutura empresarial, com o objetivo de definir a forma mais eficiente, segura e adequada de conduzir a tributação do negócio. O serviço considera a legislação vigente, as características do setor, o modelo operacional da empresa e os efeitos das mudanças normativas, incluindo os cenários previstos pela Reforma Tributária. A atuação envolve o estudo das possibilidades de enquadramento tributário, a avaliação comparativa entre regimes fiscais e a definição de estruturas que permitam redução lícita da carga tributária. O processo também busca racionalizar custos, tornar operações mais eficientes e garantir conformidade com a legislação aplicável. Trata-se de um serviço totalmente personalizado, que adapta a estratégia tributária ao perfil da empresa, ao seu estágio de crescimento e às metas de médio e longo prazo. O resultado é maior segurança jurídica, previsibilidade e organização fiscal.
- Estudos comparativos entre regimes tributários (Simples, Presumido, Real, monofásico etc.)
- Análise de operações e atividades com impacto fiscal
- Revisão de modelos contratuais, societários e operacionais
- Reestruturações voltadas para eficiência tributária
- Adequação às mudanças da Reforma Tributária
- Avaliação de benefícios e incentivos fiscais aplicáveis
- Redução lícita da carga tributária
- Maior eficiência nas operações e na apuração dos tributos
- Estrutura fiscal alinhada ao modelo de negócio
- Prevenção de riscos decorrentes de enquadramentos inadequados
- Planejamento com foco em previsibilidade de médio e longo prazo
Holding e Offshore
A estruturação de Holding e Offshore reúne mecanismos societários, patrimoniais e fiscais voltados à organização, proteção e expansão estratégica do patrimônio empresarial ou familiar. Essas estruturas podem ser utilizadas de forma independente ou integrada, conforme os objetivos, o momento e a maturidade de cada cliente. Enquanto a Holding centraliza e organiza o patrimônio no Brasil, fortalecendo a governança e preparando processos sucessórios, a Offshore amplia a proteção e diversificação no ambiente internacional, contribuindo para estratégias patrimoniais mais robustas, seguras e eficientes. Ambas são ferramentas lícitas e amplamente utilizadas no planejamento contemporâneo, desde que observadas integralmente a legislação brasileira, as regras de transparência internacional e as boas práticas de governança.
• Holding
A Holding é uma pessoa jurídica constituída para administração, proteção e organização do patrimônio. Pode assumir natureza patrimonial, empresarial ou mista, conforme as necessidades do cliente. Sua função é centralizar bens, participações e ativos, padronizar regras de governança e oferecer maior eficiência na gestão patrimonial. Também permite estruturar processos sucessórios de forma organizada, previsível e com cláusulas específicas de proteção.
- Organização e centralização de bens e ativos
- Estruturação de participações societárias
- Planejamento sucessório com mecanismos de proteção
- Governança societária com regras claras e definidas
- Proteção contra litígios e riscos operacionais
• Offshore
A estrutura Offshore consiste na constituição de uma entidade em jurisdição estrangeira, utilizada para proteção patrimonial internacional, diversificação de ativos, planejamento sucessório e estratégias globais de eficiência patrimonial. É um mecanismo inteiramente legal, desde que observadas as normas brasileiras — como a declaração de capitais no exterior (BACEN) e a tributação aplicável — além dos padrões internacionais de transparência, como FATCA e CRS. A Offshore pode ser utilizada de forma isolada ou integrada à Holding no Brasil, potencializando a segurança e ampliando o alcance da estratégia patrimonial.
- Proteção patrimonial internacional
- Diversificação de ativos em múltiplas jurisdições
- Estruturas sucessórias mais estáveis e eficientes
- Redução de riscos concentrados no território nacional
- Planejamento patrimonial global alinhado às regras brasileiras
Contencioso Tributário
O Contencioso Tributário envolve a atuação técnica em situações de conflito entre o contribuinte e o fisco, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial. O serviço compreende o acompanhamento e a orientação estratégica em autos de infração, lançamentos de ofício, execuções fiscais, cobranças e demais exigências tributárias que impactam a empresa. A atuação é voltada à contestação de exigências indevidas ou excessivas, à correção de interpretações equivocadas e à preservação dos direitos do contribuinte. O objetivo é buscar a redução, anulação ou readequação de créditos tributários questionados, sempre considerando a legislação vigente, o posicionamento das autoridades administrativas e judiciais e a realidade operacional da empresa.
- Defesa técnica em autos de infração e processos administrativos fiscais
- Elaboração de recursos e sustentações em instâncias administrativas
- Mandado de Segurança (preventivo e repressivo)
- Ações declaratórias, anulatórias e pedidos de repetição de indébito
- Acompanhamento de execuções fiscais e procedimentos de suspensão de exigibilidade
Recuperação de Crédito Tributário (RCT)
A Recuperação de Crédito Tributário (RCT) consiste na identificação, apuração e aproveitamento de valores pagos indevidamente ou a maior, além de créditos tributários que não foram utilizados pela empresa ao longo de suas operações. Todo o trabalho é conduzido com base na legislação vigente e nos entendimentos administrativo e jurisprudencial aplicáveis. O serviço inclui a análise detalhada das apurações, bases de cálculo, classificações fiscais, operações e enquadramentos, com o objetivo de localizar oportunidades reais de recuperação. A restituição pode ocorrer por meio de compensação, pedido administrativo, restituição direta ou outros mecanismos previstos em lei, sempre observando os requisitos formais e materiais exigidos pelos órgãos fiscais.
- Identificação de créditos tributários não aproveitados
- Aplicação de teses tributárias quando cabível
- Protocolos administrativos para compensação ou restituição
- Ações judiciais para reconhecimento e recuperação de créditos